Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019

Os populistas

Em quase em todas as eleições importantes há a tendência para aparecerem estes fenómenos. São como os cogumelos no outono. Normalmente os cogumelos começam a apodrecer passados alguns dias ou algumas semanas e desaparecem tal como apareceram. Já aconteceu noutras circunstâncias e aconteceu até com um grande populista que ainda hoje muita gente venera e alguns até quererem levar à canonização. Estou a falar de Ramalho Eanes e duma grande comandita que se juntou à sua volta para apanhar as migalhas. Afinal o santo deixou cair a máscara e não houve migalhas para ninguém.

publicado por lino47 às 14:42
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Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019

Escritura por usocaoião

Nada aterroriza mais um proprietário do que ver um bem seu tomado por usucapião. Sem exageros, só a perspetiva de isso vir um dia a acontecer é já suficiente para assombrar os seus piores pesadelos. E se a bem da verdade se deva salientar que a posse por usucapião não é assim tão comum como se poderá temer, igualmente a bem da verdade há muito que estão criadas as condições para que tal fosse uma realidade bem mais vulgar.

É que, em virtude de o registo das propriedades nas Conservatórias não ter sido obrigatório, na generalidade dos concelhos, se não a partir do 25 de abril de 1974, o chamado cadastro predial está longe de estar completo, sobretudo fora das grandes áreas metropolitanas e dos centros urbanos. Hectares e hectares de terra mantêm-se, em Portugal, nos dias que correm, sem registo predial. O caso é tão complexo, que, apesar de não constarem na Conservatória, podem até estar atribuídos a diferentes proprietários no que às Finanças diz respeito. Por outro lado, são também muitos os imóveis omissos na matriz.

Perante tal cenário, permite-se à chamada posse por usucapião o que, basicamente, se traduz na possibilidade de alguém que há, por exemplo, 15 anos tenha resolvido começar a limpar e cultivar um terreno que a todos parecia abandonado, vá hoje, depois de tomados os devidos passos processuais, tornar-se o seu legítimo proprietário.

BOA FÉ

O processo não é simples e saliente-se que cada caso é um caso. Comecemos por abordar os que se dão por boa fé.

Desconhecendo se determinado terreno (e falamos em terreno porque a posse por usucapião é mais comum em relação aos prédios rústicos) tem dono, ou, assumindo que ele existe, mas o seu paradeiro é desconhecido, resolve uma pessoa, chamemos-lhe Sr. José, começar a usá-lo. Primeiro para ter onde pôr uma ou duas cabras a pastar, depois para criar uma horta de onde possa tirar as pencas para a ceia de Natal e por aí adiante. Passam-se os anos e o terreno, antes sempre cheio de mato, às vezes até palco de incêndios sem que ninguém se apresentasse como dono, transforma-se num espaço arranjado, limpo e mesmo fundamental para a economia doméstica do seu utilizador. Aos olhos de toda a gente que passa, o terreno é do Sr. José que até já lá construiu um anexo para a filha casadoira se arremediar enquanto a vida não melhora.

Ao fim de 15 anos de uso ininterrupto do terreno, o Sr. José, munido de planta da propriedade com as devidas confrontações, dirige-se às Finanças para pedir a inscrição na matriz. Algum tempo mais tarde, recebe em casa notificação a dar-lhe conta da avaliação feita e do valor patrimonial tributário, tendo um mês para reclamar em caso de erro.

Posto isso, o Sr. José vai à Conservatória pedir o que se chama de “certidão negativa” e de seguida, acompanhado por três testemunhas, vai a um notário fazer, então, a escritura de justificação notarial que terá depois de ser publicada num jornal de expansão nacional. No caso de, nos 30 dias seguintes, ninguém reclamar, o Sr. José tem outros 30 dias para entregar nas Finanças o Modelo I do Imposto Municipal sobre Imóveis, apresentando-se como proprietário, e pagar o respetivo Imposto do Selo.

É claro que, dando conta do que se passou, o “antigo” proprietário pode sempre avançar para os tribunais e ver a situação revertida, isto se o Sr. José, entretanto, não tiver vendido o terreno, pois aí já nada haverá a fazer dado que a legislação protege o comprador, ignorante de todo o historial da propriedade.

Saliente-se que a aquisição por usucapião, regulamentada através dos art.ºs 1287.º a 1301.º do Código Civil, é também um instrumento muito usado em situações em que não é possível provar com documentação a posse de determinada propriedade. Por exemplo, em casos de heranças em que não se procedeu no devido tempo à escritura de habilitação de herdeiros, a usucapião torna-se uma forma expedita dos herdeiros legalizarem a posse.

MÁ FÉ

Existem porém, casos em que a posse por usucapião foi levada a cabo por má fé. São aqueles em que alguém, mesmo sabendo quem é o dono do imóvel, que está vivo e até onde vive, aproveitou-se do seu absentismo para avançar e começar a utilizá-lo, esperando ver os anos passar para, então sim, tornar-se o seu legítimo proprietário.

 

Em jeito de conclusão: “Quem o seu descuida, o diabo lho leva”.

 

 

publicado por lino47 às 12:37
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OS MENINOS

Como ser bom Pai/Mãe actualmente: Não sei quem é o autor deste texto, mas merece ser lido até ao fim

Os meninos de hoje

Os meninos não podem sair da nossa beira porque os meninos não podem estar sozinhos. Os meninos não podem ficar no recreio a brincar quando os professores faltam - são levados para a biblioteca ou para alguma aula de pseudo-apoio. Se os meninos ficassem no recreio a jogar à bola e se por acaso se magoassem, o que seria dessa escola! Os pais poderiam até processar a instituição de ensino! Os meninos não podem ir a pé ou de autocarro para a escola porque isso pode ser perigoso. Os meninos não se podem sujar ou magoar - os pais nunca se perdoariam (e fá-los-ia perder tempo que não têm). Os meninos andam a saltar dos pais para os avós e para a escola e para o atl e para a piscina e para o inglês e para a música e para o karaté e para o futebol e para a patinagem e... Porque os meninos têm de estar sempre ocupados e nunca sozinhos; não saberiam o que fazer com o tempo livre. E os pais têm de ganhar dinheiro para os meninos andarem sempre bonitos e com roupa de marca - caso contrário, os colegas poderiam até gozá-los. E se o colega tem uma coisa, o menino também tem de ter (senão faz birra e com toda a razão). E os meninos têm de ter festas de aniversário espectaculares - e não pode ser em casa só com a família, que isso não se usa. Tem de ser com a turma toda e os amigos e os primos e tem de se alugar (e pagar) um sítio onde tenha muitos brinquedos e escorregas e palhaços e malabaristas e baby-sitters. Algum sítio onde alguém se responsabilize pelos filhos dos outros, de preferência. Os meninos, coitadinhos, são muito novos para pensar - mais vale nós planearmos a vida deles e dizer-lhes o que fazer. Mas só se eles concordarem, claro. Porque os meninos não têm culpa de nada; se se portam mal, a culpa é da educação que recebem na escola (que é o sítio onde eles devem ser educados). Os meninos não comem sopa e verduras porque não gostam. Os meninos saem da mesa quando lhes apetece e passam o (pouco) tempo livre entre smartphones, tablets e computadores. Mesmo enquanto comem, coitadinhos, tem de haver alguma coisa para os entreter - e não se fala com a boca cheia. Alguns até comem com auscultadores colocados nos ouvidos - e ainda bem, para não incomodar a conversa dos adultos. Os meninos só vêem desenhos animados (e a televisão é deles quando eles estão em casa). Porque os meninos querem, os meninos têm. O que não vale é chorar - não gostamos de os ver tristes. Chora chora que a mamã dá mais brinquedos para brincares duas vezes e arrumar a um canto - a casa fica cheia deles; depois compram-se outros diferentes porque os meninos têm de ter sempre mais e mais coisas e mais experiências novas. Os meninos não ajudam em casa porque são meninos. Os meninos começam a sair cedo e os papás vão buscá-los onde e à hora que for necessário. Não há meninos burros, arruaceiros, nem medricas, nem preguiçosos, nem tímidos, nem distraídos, nem mal educados, nem maus, nem... Nada disso. Os meninos são todos bons (os melhores) e muito inteligentes. Todos. E todos os anos há meninos finalistas e festas de finalistas e viagens de finalistas e até praxes, do primeiro ao último ano da escola, porque eles são muito inteligentes e importantes, agora que acabaram mais um ano. Que bem, já tens a quarta classe - que orgulho, meu filho. Ah, parece que foi ontem a tua festa de finalistas do terceiro ano... Os meninos não se podem (nem sabem) defender sozinhos; para isso é que existem os pais e os psicólogos e os professores e até os tribunais. Os meninos têm explicações desde a escola primária porque precisam de toda a ajuda possível para ser os melhores. Se não estão atentos nas aulas, a culpa é do professor. Os meninos não levam palmadas - ai se isso acontecer. Podiam ficar traumatizados, coitadinhos. Se os meninos estragam, os papás pagam. Os meninos têm direitos - mais concretamente, têm o direito a fazer o que lhes apetece porque são meninos e não têm de entender as preocupações dos crescidos. Por isso desarrumam a casa e todos os sítios por onde passam; partiu? virou? desapareceu? morreu? Não sei, eu sou apenas um menino.
Até que um belo dia, os meninos se veem subitamente fora de casa e da escola e longe de todas as pessoas e coisas que costumam controlar todos os seus movimentos (e até pensamentos). Longe daqueles que lhes disseram sempre que os meninos não são responsáveis nem culpados daquilo que fazem.
E só aí, longe pela primeira vez, começam a aprender a ser pessoas, a respeitar a liberdade e o espaço dos outros (os outros que afinal também existem! - descobrem os meninos nesta altura). Só aí entendem que cada acto tem uma consequência. E torna-se difícil - que a pegada dos meninos agora é grande e os erros notam-se como patas de elefante em cima de nenúfares. Destroem tudo porque têm de aprender e agora é muito mais complicado. Pensavam que podiam fazer tudo o que lhes apetecesse, mas afinal parece que não. Ninguém lhes tinha dito. E de repente aparecem ratos que assustam os elefantes. Todo aquele tamanho mas no fundo continuam apenas meninos que agora vivem em corpos de adultos. Ficam muito assustados (pudera) e não entendem.
Voltam para casa e perguntam aos pais: o mundo é mesmo assim, papás? Não posso atirar colchões pela janela dos hotéis? Não posso ligar extintores e estragar as paredes e camas? Porque não avisaram antes?
E nessa altura, levam um estalo - a primeira palmada das suas vidas. Deixaram finalmente de ser (e da pior forma ) meninos.

publicado por lino47 às 12:33
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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019

O Lixo

Dinheiro sim senhor. Sou plenamente de acordo que se pague por separar e entregar o lixo, porque não. Eu ainda sou do tempo em que andavam pessoas com burros e carroças pelas aldeias, vilas e cidades a comprar roupa usada, vidro, ferro e papel velho. Ainda não tinha chegado a febre do plástico. Se as empresas de reciclagem movimentam e ganham milhões de euros ou dólares pela reciclagem por não deve ser pago o trabalho ruim e desprezível que é andar a escolher lixo e a separá-lo? Vi há dia que na Tanzânia ha milhares de pessoas que vivem da recolha de emblagens de plástico que depois a própria Coca-cola recicla. Mais. Se há empresas estatais, autárquicas e até privadas que investem milhões na recolha, separação e transformação do lixo e para tal tem de investir no transporte e disponibilização dos recipientes de recolha, porque não investem também no pagamento da matéria recolhida? Não investem por sabem de antemão que o Zé povinho vai de boa fé levar-lhe à cama a papinha feita e mastigada, que é o lixo devidamente separado e empacotado. Eles só tem de transformá-lo e venderem aos fabricantes a matéria transformada.Nesta altura do campeonato tudo quanto é papel de cozinha, papel higiénico papel de embalagem brinquedos e utensílios é tudo fabricado com matéria reciclada. Quantos milhões de euros ou dólares em lucros é que isso dá. Quando compramos uma garrafa de água não pagamos a embalagem? Porque não nos deve ser devolvido o seu valor ou pelo menos parte dele depois da água bebida e a garrafa entregue num depósito para o efeito?

publicado por lino47 às 16:24
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Autarquias, IMI, outros impostos e taxas mais o orçamento do estado que lhes é atribuído, vai para onde?

Não mostram ou raramente mostram. Mesmo a autarquia da minha terra que é pequena com cerca de sete mil eleitores, três freguesias e umas vinte aldeias tem os mesmos transportes de recolha de lixo de há vinte anos e as máquinas de obras também são os mesmos cangalhos velhos a cair aos bocados. As ruas das aldeias muitas delas ainda em terra batida ou touvenant esperam há dezenas de anos por pavimento betuminoso, passeios ou marcação de vias. Mais de oitenta por cento das aldeias ainda não tem nem terá rede de esgotos, No entanto a Câmara Municipal é capaz de ter no seu quadro quinze ou vinte engenheiros e outros licenciados. Para onde vão os dinheiros públicos que se calcula rondarem os dez milhões de euros por ano em IMI, outras taxas e impostos mais o orçamento do estado atribuído às autarquias? Acredita que ainda temos rede de abastecimento de água de há cinquenta anos em tubagem com amianto? Não? Mas acredite que é verdade. Isto passa-se a vinte quilómetros de Coimbra. Não é lá para a Serra do Larouco ou Serra do Caldeirão.

publicado por lino47 às 14:41
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Domingo, 16 de Junho de 2019

Refugiados e imigrantes

IMIGRANTES E REFUGIADOS
Como é que se vai defenir quem é imigrante e quem é refugiado?
Vistas bem as coisas e segundo a minha opinião singela todos são refugiados.
Uns são refugiados da guerra outros são refugiados das más condições de vida.
O grande problema é se os países para onde imigram tem comdições para os receber, alojar, dar trabalho ou mesmo se os querem lá....
Nós, os povos latinos já sofremos na pele o mesmo fenómeno e andamos pelo mundo à procura de vida melhor.
Portugueses, espanhois, italianos, romenos e polacos sofremos surtos de emigração mais procurando melhorar o nível de vida do que fugindo da guerra.
A Europa tem condições para receber este surto de imigração?
Aí está o cerne da questão.
Tem.
A população europeia está a reduzir drasticamente e a mão de obra começa a ser insuficiente.
A Europa quer receber este surto de imigração?
Não.
Como a população da Europa está a reduzir, a Europa tem medo de começar a ficar em inferioridade e passar a ser dominada por gente de outras raças e outros credos.
Será que é um medo justo e justificado?
É.
Soluções à vista não há.
O que há é outro problema grave,com o fluxo de gente de outras raças, outros credos e outras etnias a chegarem constantemente à Europa estão a nascer grupos e grupelhos de seitas racistas e xonófobas perigosos para a estabilidade das próprias nações.

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publicado por lino47 às 10:47
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Sábado, 25 de Maio de 2019

Será verdade?

À dúvida de uma publicação sobre a condição financeira do homem responde-se:
Não deve ter falido.
Esse monte de escremento de tartaruga deve ter amealhado uma boa maquia com o negócio da Tecnoforma e se calhar outros negócio enquanto trabalhou em parceria com amigo Relvas.
Consta-se até que o rapaz comprou recentemente uma vivenda de mais de um mlhão de euros num condomínio perto de Cascais, mas consta-se.
Ah! E consta-se também que o freguês comprou também dois apartamentos no mesmo condomínio para rendimento e que qualquer um deles custou mais de seiscentos mil euros.
Mas também só se consta.
Consta-se ainda que as respectivas compras que chegaram quase aos três milhões de euros foram pagas a pronto.
Mas lá está. Consta-se.
Até pode ser que seja uma notícia falsa, mas como não há fumo sem fogo, sabe-se lá!...
Ele e os correligionários dele também começaram assim a lançar suspeitas sobre José Sócrates até que arranjaram a maneira de o Juiz Carlos Alexandre acreditar que era verdade o que eles diziam e lhe dar voz de prisão à saída do avião quando regressava de Paris.

passos coelho.png

 

publicado por lino47 às 14:19
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Domingo, 5 de Agosto de 2018

O Professore Catedrático

Ou chamar cantora lirica á Maria Leal. Isto vê-se e não se acredita.
Só num mundo de fantoches e fantochadas como aquele em que vivemos.
Um mostrengo que faz por favor aos trinta e sete anos três anos em economia numa universidade privada é automaticamente promovido a professor catedrático.
Andam a gozar com o Zé povinho?
Só pode...
O que dizem disto as centenas de milhares de engenheiros, advogados, economistas, médicos, arquitetos, psicólogos, sociólogos e outros profissionais que andaram nas universidades públicas durante cinco anos, no minimo, para terem um curso?
Vão gozar com a PQP ou querem que escreva por inteiro?

 
João Paulo Oliveira
Chamar Professor Catedrático a Passos Coelho é como chamar Tenor Lírico
ao Zé Cabra...
Chamar Professor Catedrático a Passos Coelho é como chamar Tenor Lírico
ao Zé Cabra
publicado por lino47 às 15:20
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Quinta-feira, 7 de Junho de 2018

Professores.


Tu trabalhas por conta própria, todos os dias és avaliado pelos teu clientes.



Aumento?!...



O que é isso?



Tens de mostrar que és realmente muito bom naquilo que fazes para te poderes dar ao luxo de aumentares os teus honorários.



Trabalhas por conta de outrem todos os dias e todas as horas és avaliado pelos teus patrões, encarregados, chefes de equipe e até pelos teus colegas...



Aumentos?!



Quando o teu patrão vir na salgadeira que já lhe deste três porcos de lucro, no máximo dar-te há um chouriço de prémio.



Melhor dizendo: Se o teu patrão vir que lhe deste 100% de lucro, na melhor da hipóteses ele aumenta-te 2,5 ou 3%.



Se és funcionário Público petencente ao quadro, o que mais trabalho te dará é conseguires o lugar na cadeira.



O resto vem por arrasto.



Melhor que funcionário Público pertencente ao quadro é ser funcionário Público pertencente ao quadro é acrescentar-lhe ainda a profissão de professor/a.



Isso aí é que é ouro sobre azul.



Sentas-te na cadeira e esperas.



Não esperes pelas avaliações que isso é para os outros que trabalham no sector privado.



Mas podes esperar que as progressões vem a pouco e pouco mas vem.



Com as progressões vem os aumentos.



A pouco e pouco mas vem.



No primeiro ano de serviço és da letra A, ao fim de 25 anos, tens a mesma sabedoria, a mesma experiência mas já passsaste as letras todas, já estás no topo da carreira, estás mais burro porque entretanto as tecnologias foram melhorando mas tu manténs o que sabias há 25 anos atrás.



E quando chegares aos 55 anos atinges o topo da carreira sem ter feito nada por isso, mas atinges.



Caso não saibas, porque andas distraído,no sector privado nunca há topo de carreira.



Sabes rezar?



Se não sabes é melhor aprenderes e rezar para que o Mário Nogueira e a Eloísa Apolónia não se reformem e não abandonem os sindicatos porque apesar de eles serem comunistas e tu seres anticomunista primário são quem mais tem lutado pelos teus interesses.



Muito mais do que tu que és um banana incapaz de dar um passo e que esperas sempre que os outros dêem o corpo ao manifesto para tu colheres os frutos

publicado por lino47 às 14:20
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Quinta-feira, 17 de Maio de 2018

Dos fracos não reza a historia

Comnadante da CAP.jpg

 

DOS FRACOS NÂO REZA A HISTÓRIA.
Dizem que não se deve desejar a morte a ningúem, mas há seres que só saber que estão vivos, incomoda.
Desapareceu mais um cabecilha da contrarevolução, do caciquismo do caceteirirismo, da maioria silenciosa, do MIRN do MDLP e do CDS, que ajudou em 1975 a pôr Portugal a ferro e fogo com os pequenos e médios lavradores da região de Santarém e Rio Maior contra o resto do país.
Senhor de grandes herdades com centenas de hectares a maioria delas aba...ndonadas ou transformadas em coutadas de caça, atiçava os pequenos e médios lavradores como quem atiça buldogs, organizava barricadas de onde ameaçava o governo de então com o corte no abastecimento de géneros à capital.
Morreu de velho, no esquecimento, sem honra nem glória.
Às suas ordens e da comandita que o seguia, Portugal chegou a estar sem leite, sem batatas ou sem pão durante semanas.
Provou-se o ditado.
Dos fracos não reza a história.

publicado por lino47 às 15:29
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