Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017

Autoridade Tributária Bélgica

Autoridade Tributária e Aduaneira ou ladrões com carteira profissional?

Como se não chegasse a pouca vergonha, agora ainda fazem favores às finanças dos outros países.

A uma pessoa das minhas relações foram-lhe roubados os documentos para serem traficados.

Passados anos foram apanhados em Espanha na posse de uma pessoa de outra nacionalidade e certamente devem ter percorrido a Europa.

Essa pessoa das minhas relações recebeu há cerca de dois anos da Autoridade Tributária Aduaneira uma citação para pagar cerca de 1.500 euros por dividas de IRS às finanças da Bélgica, com a ameaça de penhora de parte do ordenado se no prazo de dez dias não apresentasse recurso. Apresentou recurso, apresentou provas da queixa por roubo de documentos,  e o processo foi arquivado.

Passados mais três ou quatro anos volta outro processo do mesmo género:

Volta a receber da Autoridade Tributária e Aduaneira uma citação para pagar mais de 4.000 euros por dívidas de IRS às finanças da Bélgica também com a ameaça de penhora do ordenado se não recorresse no prazo de dez dias.

Voltou a apresentar recurso, voltou a apresentar provas da queixa por roubo de documentos e o processo foi de novo arquivado, mas mesmo assim cobraram-lhe 306 euros por custas de processo. Poderia ter contestado o pagamento das custas do processo no prazo de dez dias, mas por  esquecimento, ou negligência não pagou nem contestou, passados poucos meses teve de pagar 918 euros. Ou seja, por não ter recorrido a tempo, as custas passaram para três vezes mais no espaço de poucos meses.  Não são só os que roubam carteiras que são ladrões. Nesta altura o processo deve estar arquivado mas o mais certo é dentro de anos voltar a parecer por aí.

publicado por lino47 às 13:57
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